De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015, 6,2% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Dessa porcentagem, 1,3% têm alguma deficiência física, sendo que quase a metade possui grau intenso de limitações.

Mesmo assim, as cidades não estão adaptadas para essas pessoas. Muito menos o transporte coletivo.

Apesar de muitas cidades terem melhorado a acessibilidade nos últimos anos, ainda é pouco para atender as necessidades das pessoas com deficiências e igualar o direito de acesso para toda a população.

Em 2004, uma lei federal estipulou normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Dentre essas normas está a obrigatoriedade das empresas de transporte oferecerem 100% de frota acessível em dez anos.

Passados 13 anos, ainda é fácil encontrar ônibus urbanos e de viagem sem nenhum tipo de adaptação. Sem contar os ônibus com mais de 20 anos de uso que continuam circulando sem nenhum tipo de segurança ou manutenção.

“A acessibilidade do transporte coletivo é uma das melhores formas de garantir o direito das pessoas que possuem alguma limitação. Porém, além de muitas empresas não obedecerem a Lei, muitas vezes o poder público deixa a desejar com relação a estrutura”, explica o presidente da Fetropar, João Batista da Silva.

“Isso porque as calçadas, os pontos de ônibus e os terminais também precisam ser adaptados. É um conjunto que precisa ser levado a sério por todas as partes. Infelizmente, em muitos lugares, isso não está acontecendo”, aponta João Batista.

No caso dos ônibus rodoviários e de fretamento, uma resolução do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estipulou que fossem colocados elevadores nesses veículos.

A obrigatoriedade desse dispositivo era para ter entrado em vigor em 2015. Porém, após muita briga das empresas sobre o custo que geraria essa adaptação, a implementação da regra já mudou de data duas vezes e agora está prevista para começar a valer em julho de 2017. A verdade é que ninguém sabe se um dia ela irá realmente entrar em vigor e garantir o direito de todos, ou se o lucro continuará falando mais alto.

Enquanto isso, as pessoas com deficiência precisam passar por situações humilhantes ou depender de caridade de outras para conseguir se locomover.