Em 1° e 2 de junho, foi realizado na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná (OAB-PR), o evento Negociação Coletiva na Atualidade, organizado pela Comissão de Direito Sindical da OAB-PR e com o apoio da Fetropar.
A palestra de abertura, Negociado x Legislado, foi apresentada pelo sócio fundador do escritório Célio Neto advogados, Célio Pereira Oliveira Neto, doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
De acordo com o advogado, alguns princípios devem guiar as empresas e o sindicato durante a negociação coletiva, como boa-fé, direito de informação e paz social nas relações de trabalho.
“Com a presença da Reforma Trabalhista, o momento, mais do que nunca, é de empoderamento dos sindicatos e das federações durante as negociações dos direitos dos trabalhadores da categoria. Mesmo que seja difícil, a empresa e o sindicato precisam ser parceiros nesse momento e adequar suas decisões ao momento econômico e político em que vivemos”, afirmou.
Neto ainda ressaltou que os sindicatos precisam garantir que a qualificação do funcionário, a proteção à saúde, ao meio ambiente e ao trabalho serão aspectos tratados e bem definidos nos acordos entre a entidade e as empresas.
A advogada e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical, Katianne Wirna, esteve no debate e afirmou que a Reforma Trabalhista chega somente para fragilizar os direitos dos trabalhadores.
“Sem o fortalecimento sindical, é impossível que a entidade consiga realizar negociações fortes e garantir os direitos dos empregados dentro das empresas. Não se pode fortalecer um lado se o outro – nesse caso, os sindicatos – sairá extremamente fragilizado da situação”, relatou.
Fetropar presente
O presidente da Fetropar, João Batista da Silva, participou da abertura do evento e afirmou que informar os dirigentes sindicais e a população sobre os impactos das reformas nos sindicatos e na vida do trabalhador é essencial para que todos tenham conhecimento sobre os retrocessos causados por essas medidas e se mobilizem contra a retirada de direitos.
“O palestrante destacou os principais pontos nos quais haverá prevalência do negociado sobre o legislado. Essa situação trará muitos riscos para os sindicatos e trabalhadores. A representação sindical precisa ser preservada, pois na maioria das vezes, é a única garantia que os empregados têm de que seus direitos serão defendidos durante as negociações”, afirmou.
Na manhã de sexta-feira (2), o evento foi retomado às 9h, com a palestra Negociação Coletiva: limites e requisitos, com o advogado Fernando Melo Carneiro. Às 10h30, o assessor jurídico da Fetropar, Sandro Lunard Nicoladeli, participou do segundo painel do dia, Ato Jurídico Coletivo: responsabilidade.
A conferência de encerramento do evento aconteceu às 15h30, com a palestra Negociação Coletiva: desafios e perspectivas, ministrada pelo fundador do Instituto Edésio Passos, André Franco de Oliveira Passos, assessor jurídico da Fetropar.
Fonte: Fetropar