Sendo responsável pelo transporte de mercadorias para pessoas e empresas, o motoboy é um trabalhador que lida diariamente com agilidade, responsabilidade, capacidade de organização e raciocínio lógico.
Mesmo parecendo trabalhar sozinhos, os motoboys seguem as orientações de seus empregadores, que são aqueles que assumem os riscos da atividade econômica, admitem, assalariam e dirigem a prestação pessoal de serviço. Por isso, a empresa deve oferecer as ferramentas necessárias para que o trabalhador cumpra com suas funções.
Diante dos inúmeros riscos que o motoboy enfrenta no seu cotidiano, caso ele tenha a sua motocicleta furtada durante a jornada de trabalho, a empresa pode ter que pagar indenizações ao empregado.
Como tem a obrigação proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável para seu funcionário, os riscos da atividade são de responsabilidade da empresa – sendo vedada sua transferência ao trabalhador.
Em um caso ocorrido em Porto Alegre (RS), o motoboy que teve sua moto furtada durante o seu expediente recebeu um valor de R$ 5 mil do seu empregador. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRTRS) destacou que a motocicleta era indispensável para a realização das atividades do trabalhador.
Caso as condições de trabalho seguras e saudáveis não sejam respeitadas, o motoboy deve entrar em contato com seu sindicato para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), João Batista da Silva, “empregados e sindicatos devem se aliar para que as condições de trabalho sejam garantidas. As empresas não podem fugir de suas responsabilidades”.
Fonte: Fetropar