O tempo todo, novas tecnologias são implementadas no nosso cotidiano. Elas facilitam a vida e apresentam novas formas de conviver em sociedade. Mas, ainda assim, quando se fala em acessibilidade, estamos atrasados.
Faixas que estabelecem acesso exclusivo para as pessoas com deficiência, por exemplo, são desrespeitadas o tempo todo. Em uma cidade na qual toda a população deveria ir e vir com segurança e independência, é preciso legislações específicas para que os direitos básicos estejam assegurados.
A Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 9050 define acessibilidade como condição e possibilidade de alcance, entendimento e percepção para utilização com autonomia e segurança dos espaços, das edificações, dos mobiliários, dos equipamentos urbanos e de outros elementos.
Para indicar que esses ambientes são acessíveis para pessoas com deficiência, utiliza-se o Símbolo Internacional de Acessibilidade (SIA). A representação aponta que as pessoas com mobilidade reduzida (gestantes, idosos ou obesos), com deficiência física ou auditiva têm acesso a esses locais.
Na prática, isso significa organizar tanto os espaços públicos como os privados, de modo que sejam seguros e equipados para todos os tipos de pessoas. No trânsito, porém, falta muito para que a inclusão esteja presente no vai e vem diário dos veículos.
Assentos preferenciais em ônibus, por exemplo, são desrespeitados. Muitos ônibus rodoviários ainda não estão equipados com as plataformas elevatórias e até mesmo algumas calçadas não possuem rampas para facilitar o acesso de cadeirantes.
Legislar para incluir
Se a meta é incluir, o projeto de lei (PL) 4461/16, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê aos veículos que transportam deficientes com frequência a implementação do Símbolo Internacional de Acesso (SIA). Atualmente, somente os veículos conduzidos pelos próprios deficientes apresentam o símbolo.
Mas nem todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida dirigem. Na maioria das vezes, o deficiente é transportado por parentes ou amigos. Essa situação causa dificuldades, pois a acessibilidade não é garantida para quem mais precisa.
De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), João Batista da Silva, mais do que ampliar os locais de estacionamentos para os veículos dos deficientes, também é preciso amparar as pessoas que transportam aqueles que precisam de cuidados especiais.
“O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) precisa ser aperfeiçoado. Quando se fala em acessibilidade é mais do que implementar uma placa ou um símbolo. É estabelecer que aquela figura garanta acesso a determinados espaços”, argumenta.
João Batista acrescenta, ainda, que as leis precisam estar de acordo com as necessidades práticas do dia a dia. Caso contrário, elas não cumprem seu papel social.
Fonte: Fetropar