Mais de 7 mil acidentes de trânsito que aconteceram no Brasil em 2015 foram causados por motoristas embriagados. Foram mais de 435 mortes e 5 mil feridos, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Não bastassem as precárias condições das vias brasileiras, os cidadãos ficam vulneráveis à falta de segurança criada pelos motoristas bêbados. Há riscos constantes entre o ir o vir. No entanto, ainda que alarmante, essa realidade pouco pune os verdadeiros culpados.

No Congresso Nacional, tramitam 240 propostas que sugerem a alteração do Código de Trânsito atual (Lei 9503/97). Os especialistas ouvidos pela Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito são unânimes em defender a punição maior para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito.

Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, há esperanças de que, com punições mais severas, as pessoas possam ter mais consciência no momento de dirigir. “Apesar do avanço trazido com a Lei Seca, ainda há muitos casos de acidentes que ocorrem em razão dessas circunstâncias. Precisamos que os motoristas entendam que dirigir embriagado pode tirar a vida de muitos inocentes, incluindo colegas de profissão”, afirma.

Atualmente, as mortes no trânsito causadas pela embriaguez geram uma pena de dois a quatro anos. Para o presidente da Comissão de Direito Viário da OAB de São Paulo, Maurício Januzzi, essa é uma punição irrisória, principalmente porque os culpados “são portadores de bons antecedentes e primários” e podem “substituir a pena por uma prestação de serviços à comunidade ou algo do tipo”, segundo ele.

A Comissão deve apresentar um relatório para endurecer as penas dos crimes de trânsito. Até o momento, especialistas ouvidos concordam com o aumento da pena e a caracterização do crime como preterdoloso, que é quando a pessoa pratica uma conduta dolosa ou intencional – neste caso, beber –, e isto gera um resultado culposo ou sem intenção, com pena de 5 a 8 anos de prisão.

A previsão é que a Comissão apresente um parecer preliminar em maio, e, após a discussão da proposta nos estados, o texto final será votado na comissão especial até novembro.

Fonte: Fetropar