Uma das poderosas ferramentas de transformação social no Brasil é a organização dos trabalhadores. Seja na luta por novos direitos para cada categoria representada ou no debate mais amplo das questões que atingem a sociedade, os sindicatos ajudaram a construir a história do país.

O processo de luta continua em destaque no cenário político nacional e internacional. Mas a repressão à organização sindical tem sido frequente. É o que aponta a Confederação Sindical Internacional (CSI). Conforme o relatório da organização, de 141 países analisados, 50 deles enfrentam repressão aos debates e às assembleias dos trabalhadores.

Diante desse cenário, a proteção aos direitos trabalhistas também se deteriora. Em muitos países, a incapacidade do governo de garantir políticas públicas eficazes faz com que haja piora nas condições de vida e nos direitos dos trabalhadores.

O problema também atinge o Brasil. Talvez, não na forma de repressão direta, mas na flexibilização dos direitos trabalhistas. Uma provável reforma trabalhista brasileira no atual cenário político, por exemplo, tem como plano de fundo a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Uma das propostas é a restrição das negociações coletivas sobre redução de jornada e de salários. Com isso, ficam de fora os acordos referentes à saúde e à segurança dos trabalhadores. Assim, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as férias, a previdência social, o 13º salário são benefícios que podem sofrer alterações com o intuito de aumentar a produtividade da economia e reduzir os custos dos empresários ao investir.

O índice de desemprego, que chegou a 10,9% no 1º trimestre de 2016, ameaça os direitos trabalhistas. Muitas empresas alegam que a “rigidez” nas normas trabalhistas acaba se tornando um dos fatores responsáveis pelo próprio desemprego, juntamente com o agravamento das condições socioeconômicas. Isso, porém, não é desculpa.

Na opinião do presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, o fortalecimento dos movimentos sociais é o melhor caminho para o compromisso com a democracia e para o respeito e proteção aos direitos trabalhistas.

“As flexibilizações que ocorrem não permitem o acesso ao emprego. Muito pelo contrário. É uma forma de destruir e desrespeitar conquistas e reivindicações dos trabalhadores ao longo da história. Quem irá sofrer as consequências futuras, portanto, será o empregado. Por isso, a luta é constante”, avalia.

E por falar em luta, o mecânico de manutenção Acir Pedro Pereira já se aposentou, mas continua fazendo parte dos sócios do Sindeesmat. Para ele, a atuação do Sindicato tem sido fundamental para que os trabalhadores se sintam bem representados.

“Pelo que acompanhei pelas notícias e pelos jornais que eu pego no Sindeesmat – sobre greves e outros assuntos –, acho que o Sindicato está indo bem”, avalia.

Fonte: Sindeesmat