Neste domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vãos às urnas em 5.568 municípios para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre os candidatos estão 84 deputados federais, a maioria deles (73) concorrendo a cargos de prefeito.

O número de candidaturas de deputados em 2016 se manteve praticamente o mesmo em comparação com as últimas eleições municipais, em 2012, quando 87 parlamentares foram candidatos e 25 acabaram se elegendo para cargos municipais.

Segundo a Constituição, o deputado que vence uma eleição para a capital de um estado pode se licenciar do mandato parlamentar para exercer o cargo. Já aquele que vence uma eleição para prefeito de cidade do interior é obrigado a renunciar ao cargo de deputado para assumir como prefeito.

Além dos candidatos a prefeito, outros 10 deputados federais são candidatos a vice. O deputado Átila Nunes (PMDB-RJ), que assumiu o mandato como suplente, disputa o cargo de vereador no Rio de Janeiro.

Financiamento e gasto

O que mais chama atenção nas eleições deste ano, no entanto, é que pela primeira vez desde 1994 empresas estão proibidas de fazer doações a partidos ou a candidatos. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei 13.165/15), que alterou a Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

Assim, as campanhas foram financiadas exclusivamente por contribuições de pessoas físicas ao candidato ou por recursos do Fundo Partidário; de pessoas físicas repassadas aos partidos; e dos próprios filiados. As doações poderiam ser feitas em dinheiro; por transferência bancária; pela internet; ou na forma de bens ou serviços estimáveis em dinheiro.

Ao analisar pedidos de informação sobre modalidades de doações pela internet, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a chamada “vaquinha” pela internet, que reuniria doações de diversas pessoas a um candidato ou partido em sites de financiamento coletivo ou “crowdfunding”. O tribunal entendeu que esses sites funcionariam como intermediários, o que não é permitido.

Doações online deveriam ser feitas por meio do site do candidato ou do partido, até o limite de 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo eleitor no ano anterior.

Pelo teto definido pela Justiça eleitoral, a despesa do candidato a prefeito é de até 70% do valor declarado pelo concorrente que mais gastou na disputa anterior, se tiver havido um só turno, e até 50%, se tiver havido dois turnos. Em município com até 10 mil habitantes, limite para candidatos a prefeito será de R$ 100 mil.

Perfis

Estão aptos a votar neste pleito municipal 144.088.912 eleitores, sendo a maioria mulheres (52%). Quase um terço do eleitorado (28,5%) tem o ensino fundamental incompleto (1ª a 9ª série), 19% possuem o ensino médio completo; e apenas 6,61% concluíram algum curso superior. Os eleitores analfabetos somam 6,9 milhões. A maior parte dos eleitores (cerca de 60 milhões) tem entre 25 e 40 anos.

O TSE registrou 68% de candidatos homens, enquanto as mulheres chegam a 32%, principalmente devido à legislação que reserva vagas para as candidatas. A faixa etária dominante é de 40 a 49 anos (31%). A maioria dos candidatos tem ensino médio completo (37%) ou superior completo (21%).

 

Fonte: Agência Câmara