Aprovada para impedir Dilma de indicar novos ministros, a medida acabou por garantir dois votos favoráveis ao petista na Corte
Se não fosse a PEC da Bengala, Marco Aurélio e Celso de Mello não estariam mais no STF
O julgamento do habeas corpus de Lula no Superior Tribunal Federal teve um desfecho negativo para o ex-presidente, mas o resultado poderia ter sido pior. Curiosamente, uma manobra do ex-deputado Eduardo Cunha, artífice do impeachment de Dilma Rousseff, com o objetivo de impedir a ex-presidenta de indicar novos ministros garantiu uma votação apertada na sessão que terminou na madrugada desta quinta-feira 5.
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Se o Congresso não tivesse aprovado a Emenda à Constituição que aumentou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos integrantes da Corte, os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, com 71 e 72 anos, respectivamente, já teriam sido substituídos por novos nomes.
A análise é do cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC. “Se não fosse a PEC da Bengala, a maioria não garantista poderia ser ainda maior”, diz.
Um dos pontos curiosos é que todos os indicados por Dilma votaram contra o habeas corpus de Lula na sessão de ontem: Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Nomeado por Temer, Alexandre de Moraes também negou o recurso.
Entre os indicados por Lula, apenas Cármen Lúcia votou contra o ex-presidente. Ricardo Lewandowski e Dias Toffli, também nomeados pelo petista, foram favoráveis ao recurso. Já os veteranos da Corte foram todos contra a prisão antecipada: Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, Marco Aurélio Mello, por Fernando Collor, e Celso de Mello, por José Sarney.
Caso as acões diretas de constitucionalidade (ADCs) contra as prisões em segunda instância sejam debatidas pelos atuais ministros, a tendência é que haja uma mudança de entendimento da Corte. Em 2016, os ministros decidiram, por 6 votos a 5, em favor da execução antecipada da pena, mas Gilmar Mendes reafirmou no julgamento do habeas corpus de Lula que mudou de posição.
Se o tema da reclusão no segundo grau for analisado pelos atuais ministros, o ex-presidente deve ser beneficiado. Contrária à prisão em segunda instância, Rosa Weber votou contra o recurso do petista sob o argumento de que seguiria o entendimento da maioria formada em 2016.
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A PEC da Bengala foi promulgada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) em 2015. À época, foi considerada uma derrota da presidenta Dilma, que perdeu o poder para indicar novos integrantes para a Corte. Liderados por Cunha, 333 deputados votaram a favor da PEC, 144 contra e 10 se abstiveram. O PT, o PCdoB e o PSOL votaram contra.
Fonte: Carta Capital