O Ministério Público do Trabalho lançou segunda (7) a campanha Maio Lilás, que tem por objetivo resgatar os direitos dos trabalhadores perdidos com a reforma trabalhista de Michel Temer (Lei 13.467/17). O evento, no auditório da PGT, em Brasília, teve mesa-redonda procuradores e representantes de entidades sindicais de trabalhadores e patronais.
Ronaldo Fleury, procurador-geral do MPT, abre evento Maio Lilás em Brasília
Além do debate, ontem foram lançados o site da campanha (www.reformadaclt.com.br/) e um vídeo sobre a reforma trabalhista, esclarecendo detalhes sobre as mudanças implementadas e explicando o que muda após a aprovação da nova legislação.
A iniciativa, que tem apoio das Centrais Sindicais e Sindicatos de todo o País, conta com diversas atividades durante o mês de maio. O MPT promoverá ações para fortalecer a liberdade sindical, incluindo a iluminação das sedes da instituição com a cor lilás, bem como a aplicação de laços e fitas nos edifícios públicos.
O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, disse à Agência Sindical que movimentos como esse são importantes, a fim de ampliar o debate com a sociedade sobre o tamanho do estrago causado pela nova lei trabalhista. “A iniciativa é um incentivo à participação sindical. As entidades devem adotar a campanha, para mostrar à população a importância da proteção do Sindicato, única ferramenta de defesa do trabalhador”, explica.
Ataques – Calixto lembra que, além de enfraquecer os Sindicatos retirando sua fonte de custeio, o governo tenta desmontar a proteção do trabalhador tem na Justiça do Trabalho.
“O trabalhador precisa que entender que, além de atacar a atuação sindical a partir da sua sustentação financeira, o governo e parte do Congresso Nacional querem acabar com a Justiça do Trabalho. A nova lei cria dificuldades a quem precisa entrar com ações judiciais”, frisa.
Segundo o procurador João Hilário Valentim, coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical, a reforma trabalhista coloca diversos obstáculos às atividades dos Sindicatos, principalmente ao tornar facultativa a contribuição sindical. “Um Sindicato precisa de recursos para promover as ações em defesa dos seus representados. A crise no custeio afeta diretamente a ação sindical”, comenta.
Campanha – O Maio Lilás teve início no ano passado. A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram queimadas vivas num incêndio criminoso numa fábrica de tecidos em Nova Iorque, dia 8 de março de 1857. Elas reivindicavam salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.
Fonte: Agência Sindical, 09 de maio de 2018