A Reforma da Previdência, que irá afastar milhões de brasileiros do direito a uma aposentadoria digna, tem alternativa: uma profunda reforma tributária. Essa é a defesa de especialistas que estudam o sistema de cobrança de impostos no Brasil. Na visão deles, é possível aumentar a arrecadação do Governo Federal sem sacrificar as garantias históricas dos trabalhadores.
Estudos comprovam que a tributação do país sobrecarrega os mais pobres e, consequentemente, enfraquece o consumo no país. Além disso, o Brasil é bondoso demais com os super ricos, que acabam pagando proporcionalmente menos impostos que os pobres.
A solução seria implementar um sistema tributário mais regressivo, isto é, uma cobrança maior de impostos sobre a renda, o patrimônio e as transações financeiras. Atualmente, a maioria da arrecadação do Brasil vem da taxação de bens e serviços, mecanismo que retira poder de compra dos trabalhadores.
Para se ter uma ideia, apenas 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país vem da taxação da renda, enquanto a base da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as maiores economias do mundo, é de 11,5%. Ao mesmo tempo, o Brasil é um dos campeões mundiais em taxação de bens e serviços. Cerca de 50% da carga tributária do brasil incide sobre o consumo.
O resultado desse esquema é o aumento da desigualdade social. Devido a cobranças não praticadas pelo Governo Federal, como a taxação de lucros e dividendos, um brasileiro que ganha R$ 320 mil por mês tem 70% de sua renda livre de impostos. Na prática, alíquota efetiva – a que é paga de fato – dessa pessoa é de aproximadamente 6%, idêntica à de quem ganha em torno de 10 salários mínimos.
Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, o crescimento do Brasil depende da redução das desigualdades por meio de uma tributação mais justa. “Para voltar a crescer, o país precisa garantir poder de compra e qualidade vida para o trabalhador. Infelizmente, estamos vendo o contrário: os preços não param de subir, a qualidade dos serviços públicos está caindo e o desemprego continua castigando os brasileiros. É preciso reverter essa situação”, defende.
Fonte: Fetropar