A 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada entre os dias 10 e 21 de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), revelou um dado alarmante: pela primeira vez na história, o Brasil aparece entre os 10 piores lugares do mundo para se trabalhar.

A avaliação é do Índice Global de Direitos 2019, uma ferramenta estatística utilizada para medir as condições de trabalho em 145 países ao redor do mundo.

Além do Brasil, a lista também é composta por Zimbábue, Arábia Saudita, Bangladesh, Filipinas, Guatemala, Cazaquistão, Argélia, Colômbia e Turquia.

O que chama atenção é que boa parte desses países é marcado por violações sistemáticas de direitos humanos, com repressões violentas a manifestações de trabalhadores e políticas fracas – ou inexistentes – de igualdade de gênero em todos os âmbitos, incluindo no direito do Trabalho.

A inclusão do Brasil na listagem ilustra os desafios da atual conjuntura e as perspectivas de retrocesso em um futuro próximo se o país continuar nesse caminho.

Por que o Brasil se tornou um lugar ruim para os trabalhadores?

A OIT avaliou que o país tem vivido vários retrocessos, que passaram por cima de convenções internacionais e colocam a vida dos trabalhadores em risco.

O fator decisivo foi a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, que desestruturou toda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e lançou os assalariados em um cenário de completa insegurança.

Outro fator determinante na equação é que a Reforma foi aprovada sob a promessa de gerar 6 milhões de postos de trabalho. No entanto, depois de quase dois anos, o efeito foi o contrário: o número de desempregados no país saltou de 12 milhões para mais de 14 milhões de pessoas, sem nenhuma perspectiva de melhora, graças a ausência total de políticas públicas voltadas aos empregos formais.

Ataques aos sindicatos

Outro problema grave foram os ataques a entidades sindicais, que começaram com a própria Reforma Trabalhista e evoluíram até a recente Medida Provisória (MP) 873/19, criada para dificultar a arrecadação das contribuições dos trabalhadores.

As mudanças têm atrapalhado negociações coletivas e são a sinalização de que há a intenção de deixar a classe trabalhadora cada vez mais desprotegida, sem ninguém que lute pelos direitos dos trabalhadores.

As medidas vêm acompanhadas de um descaso generalizado com o trabalhador, que leva a repressão violenta em greves e manifestações legítimas e à banalização de ameaças contra lideranças de sindicatos e movimentos sociais.

Mobilização é crucial para modificar a realidade

Se depender dos próximos passos – que já foram antecipados pelo Governo Federal -, a situação dos trabalhadores brasileiros estará ainda pior na próxima avaliação da OIT. Propostas como a Reforma da Previdência e a revogação de praticamente todas as normas regulamentadoras de segurança do trabalho (mais conhecidas como NRs) prometem gerar um ciclo de desmonte e desigualdade sem precedentes desde a redemocratização do país.

Mais do que nunca, é hora de mobilização e luta unificada para impedir que o projeto impiedoso de precarização destrua o país, e lance a classe trabalhadora em um limbo que levará décadas para ser revertido.

Fonte: Fetropar