Que doar sangue é considerada uma atitude nobre e solidária, muita gente sabe. Mas o que nem todos os trabalhadores sabem é que a doação de sangue dá direito a um dia de folga sem desconto na folha de pagamento. O dia abonado está previsto no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como na Lei 1.075/1950, que inclui militares e servidores públicos.
A folga é prevista a cada 12 meses de trabalho para doações voluntárias corretamente comprovadas. O dispositivo foi criado com o objetivo de incentivar a doação de sangue para a população em geral.
Apesar do direito assegurado por lei, somente 1,6% da população brasileira doa sangue, de acordo com dados do Ministério da Saúde (MS) divulgados em 2018. Segundo o levantamento, 3,3 milhões de pessoas doaram sangue em 2017. Os números também indicaram que a doação é maior entre jovens na faixa etária de 18 a 29 anos, representando 42% dos doadores.
Na opinião do presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, muitos trabalhadores deixam de doar sangue porque não conhecem esse direito, ou por acharem que o patrão tem o direito de negar a folga. “A empresa não pode punir o trabalhador por usufruir de algo que está na lei. Se a ausência for descontada, ou qualquer outra advertência for aplicada, a categoria deve vir até o sindicato o mais rápido possível para denunciar a situação”, orienta.
Qualquer pessoa pode doar sangue?
O MS estabelece diretrizes e normas técnicas para quem pode ou não realizar uma doação de sangue. Por exemplo, precisa ter até 69 anos, mas a primeira doação deve ter sido feita até os 60 anos. O doador também deve pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação.
Fatores impeditivos
Algumas pessoas não estão aptas a doar sangue. Por exemplo, quem foi diagnosticado com hepatite após os 11 anos, mulheres grávidas, em período de amamentação ou que tiveram filhos recentemente (90 dias para parto normal e 180 dias para cesariana). Além disso, não é recomendável para pessoas com múltiplos parceiros sexuais ou para quem teve relação sexual sem o uso de preservativo nos últimos 12 meses.
Cuidados após a doação de sangue
É importante manter um intervalo entre uma doação e outra. Para homens, o tempo é de pelo menos 60 dias (ou até quatro doações por ano) e para as mulheres, 90 dias (ou até três doações por ano). Após a doação, alguns cuidados são recomendados, como: evitar esforços físicos por pelo menos 12 horas; aumentar a ingestão de líquidos; não fumar por cerca de duas horas e evitar bebidas alcóolicas por 12 horas.
Fonte: Sindeesmat