Qual é o dia do mês que você mais espera? Provavelmente é o dia do pagamento. Às vezes, porém, ao checar o salário, você percebe que alguns valores foram descontados.

Nesse caso, é importante saber que o patrão pode fazer descontos do salário em algumas situações. Por esse motivo, é fundamental que você saiba quando isso é permitido.

Confira abaixo os principais casos em que a empresa pode realizar descontos no seu salário.

  1. Vale-transporte

O empregador é responsável pelo pagamento do seu vale-transporte e poderá descontar até 6% do valor do salário para esse fim. Por exemplo, se o salário-base do empregado é R$ 1.000,00, o desconto será de R$ 60,00.

  1. Faltas sem justificativas

Faltar para levar o filho ao médico (uma vez por ano e caso o filho tenha até 6 anos) ou por motivo de doença – desde que o atestado médico seja apresentado – não gera descontos no salário. Porém, sem a justificativa, o patrão pode descontar os seus dias não trabalhados. Além disso, as faltas injustificadas podem causar punições e até demissão por justa causa.

  1. IR e INSS

A lei permite que a empresa desconte do seu salário o Imposto de Renda (IR) e a contribuição previdenciária. O desconto da contribuição previdenciária varia de 8% a 11% do salário e é obrigação do empregador repassar esse valor ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso ele não faça o repasse, terá que responder por isso na Justiça.

  1. Vale ou adiantamentos

Nesses casos, você recebe uma parte do salário de maneira adiantada, ou seja, antes de receber o salário. Depois, na data do pagamento, esse valor é descontado automaticamente. O adiantamento salarial é, muitas vezes, definido em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

  1. Pensão alimentícia

A pensão alimentícia pode ser descontada em folha de pagamento por decisão judicial. Você mesmo também pode pedir para que a pensão alimentícia seja descontada diretamente de seu pagamento, evitando atrasos.

Descontos irregulares

Caso tenha observado  que o empregador efetuou algum desconto errado, você deve procurar o Sinttrol para fazer uma denúncia, levando o seu holerite para que a situação seja analisada com atenção. Se for identificada alguma irregularidade, o sindicato irá orientar sobre medidas que garantam o cumprimento da legislação.

Fonte: Sinttrol