Lei da Tortura completa 20 anos, mas ainda há relatos do crime no país
A Constituição de 1988 diz que ninguém será submetido a [...]
Relatório da reforma da Previdência será apresentado na próxima semana
O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) apresentará o seu relatório [...]
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Relator apresenta parecer à reforma trabalhista
O relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado [...]
Deputadas defendem condições diferenciadas para a aposentadoria das mulheres
A bancada feminina da Câmara dos Deputados estará com o [...]
Humberto Costa critica reformas previdenciária e trabalhista
O senador Humberto Costa (P-PE)criticou as reformas previdenciária e trabalhista. [...]
Relatório da reforma trabalhista incluirá salvaguardas a terceirizados
O relator, Rogério Marinho, também acaba com a contribuição sindical [...]
Votação de projeto sobre dívida dos estados é adiada para esta terça-feira
Devido ao baixo quórum, o presidente da Câmara dos Deputados, [...]
Medida que altera o Programa de Proteção ao Emprego será debatida na quarta-feira
A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 761/2016, que instituiu [...]
Senado é iluminado na cor verde para lembrar vítimas de acidentes de trabalho
O prédio do Senado foi iluminado com a cor verde, [...]