Parlamentar critica proposta do governo de Reforma da Previdência
Antes mesmo de se discutir os itens que alteram o [...]
Revisão do ECA levará em conta medidas de prevenção e garantia de direitos de menores
A revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) [...]
Deputados pedem ao STF para suspender tramitação da Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência pode ser paralisada pelo Supremo Tribunal [...]
Reforma da Previdência não pode sacrificar produtores rurais, dizem debatedores
Debatedores presentes em seminário na cidade de Não-Me Toque (RS) [...]
CCJ aprova projetos que aprimoram combate à violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta [...]
Jorge Viana sugere que crime de estupro seja imprescritível
Autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que [...]
Efeito da reforma da Previdência na área rural é tema de debate nesta sexta
Os efeitos da reforma da Previdência Social sobre a área [...]
Criação da Patrulha Maria da Penha seguirá para a Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta [...]
Agressão a mulher na presença de criança poderá ter nova regra de apuração
Poderão ser obrigatórias a coleta de provas e a remessa [...]
Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018
Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das [...]