Nos últimos anos, houve um crescimento na utilização das motocicletas no mercado formal e informal de trabalho. Os profissionais que trabalham com a entrega de produtos e mercadorias são conhecidos como motoboys ou motofretistas. Já os profissionais encarregados do transporte de pessoas são conhecidos como mototaxistas.

E para poderem exercer suas atividades profissionais, esses trabalhadores necessitam que os serviços estejam regulamentados pelos municípios. Regras de segurança devem fazer parte da rotina desses trabalhadores, para que ninguém seja prejudicado.

Desde 2012, por exemplo, os profissionais estão sujeitos a penalidades, caso descumpram a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – que estipula regras para o transporte remunerado de passageiros e de mercadorias.

Dentre as obrigações desses profissionais, estão o registro do veículo na categoria “aluguel”, a instalação de dispositivos específicos, o uso de determinados equipamentos de segurança, além dos cursos de especialização para o condutor, que deve ter, no mínimo, 21 anos.

Assim como em qualquer outra profissão, motofretistas e mototaxistas possuem regras para exercer a atividade, com o intuito de preservar a saúde e a segurança do trabalhador. Os capacetes utilizados devem ser aprovados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e devem conter viseira ou óculos de proteção, além de elemento retrorrefletivo.

E por falar em capacetes, o debate sobre a utilização das viseiras já vem de longa data. O Contran, por exemplo, permite ao condutor o levantamento da viseira quando o veículo estiver parado na via. No entanto, deve ser imediatamente abaixada na posição frontal aos olhos quando o veículo for colocado em movimento.

Os mototaxistas, bem como os usuários do serviço, devem ficar atentos às condições dos capacetes. Equipamento de segurança obrigatório para quem anda de moto, o capacete que não estiver em condições adequadas de uso pode causar doenças respiratórias e doenças de pele, como caspas e micoses.

A higienização diária do capacete é uma forma de minimizar a ação de fungos e bactérias. A prática, no entanto, requer tempo e disciplina.

Em alguns municípios, há a opção da touca descartável sob o capacete. Nos casos dos municípios onde há a exigência, o mototaxista pode ser obrigado a carregar consigo as toucas descartáveis para oferecer o serviço aos usuários

Conforme explicação do presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), João Batista da Silva, os mototaxistas devem obrigar os passageiros a usarem o capacete.

“Sabemos que a utilização do capacete para motociclista e passageiro reduz as lesões graves e sequelas, em caso de acidente. Também é necessário manter a higienização do equipamento. Quando o capacete não é utilizado, configura-se uma infração gravíssima, passível de multa e de suspensão do direito de dirigir”, considera.

Fonte: Fetropar