Proposta busca efetivar Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4509/16, [...]
Projeto que assegura condições do plano de saúde em caso de morte do titular vai à Câmara
O projeto de lei do Senado (PLS 118/2014) foi aprovado [...]
Subcomissão vai debater pendências da usina de Belo Monte
A subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) [...]
Votação sobre dívida dos estados pode ser adiada por causa de julgamento no STF
Relator de projeto sobre o tema, o deputado Esperidião Amin [...]
Sacola plástica é uma das maiores vilãs do meio ambiente
Belo Horizonte foi a primeira cidade no país a proibir [...]
Sugestão popular quer proibir corte de acesso à internet quando usuário esgota franquia
As operadoras de banda larga poderão ser proibidas, por lei, [...]
Projeto destina recursos para superação das desigualdades raciais
O Projeto de Lei Complementar (PLP 221/16), que tramita na [...]
CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos na lista de crimes hediondos
A inclusão do homicídio de idosos na lista de crimes [...]
Moradores próximos a pedágios podem ficar isentos do pagamento da tarifa
Moradores de áreas próximas a pedágios podem ficar isentos do [...]
Trabalhadora lactante poderá ter jornada de trabalho reduzida
A trabalhadora lactante poderá ter a carga horária de trabalho [...]