Senado aprova dois projetos que reforçam combate à violência contra a mulher
As matérias foram sugeridas pela Comissão de Direitos Humanos e [...]
Câmara aprova regras para localização de depósitos de agrotóxicos
Projeto determina que a localização dos depósitos seja aprovada em [...]
Juro da restituição do IR antecipada é mais baixo que a média do mercado
Com taxa média de 3,5% ao mês, crédito só vale [...]
Prazo para solicitar revisão de aposentadoria é de quatro anos
O prazo para ação de revisão de aposentadoria é de [...]
Plenário aprova aumento da pena para o crime de feminicídio
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3030/15, do deputado [...]
Educação e PAC são áreas mais afetadas por novo corte no Orçamento
O Ministério da Educação e o Programa de Aceleração do [...]
Garantia de acompanhante aos pacientes internados é aprovada pelo Senado
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou um projeto [...]
É nulo pedido de demissão feito por trabalhador durante crise de depressão
O pedido de demissão feito por um trabalhador em crise de [...]
Câmara aprova divulgação do disque-denúncia de violência contra mulher
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) [...]
Pensão por morte é dividida quando há mais de um relacionamento
A pensão por morte pode ser divida se o morto [...]