Princípio da irretroatividade garante adicional a cobrador de ônibus
Uma empresa de ônibus foi condenada a pagar adicional de [...]
Finanças aprova seguro contra danos a terceiros para veículo de carga
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de [...]
Proposta aprovada em comissão amplia o número de participantes do Contran
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados [...]
Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional por vibração a cobrador de ônibus
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou [...]
Comissão aprova projeto que pune motoristas e ciclistas que não respeitarem ciclovias
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de [...]
Comissão aprova desconto em combustível para taxistas e caminhoneiros autônomos
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de [...]
Regulamentação do aplicativo Uber volta a ser tema de debate em audiência pública
Durante reunião, juristas defenderam regulamentação do serviço, mas não há [...]
Comissão aprova reajuste do valor de hora extra para serviço de carga e descarga
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados [...]
Fazenda autoriza ANTT a revisar valor do pedágio entre Curitiba e o litoral catarinense
Tarifa praticada atualmente pela Autopista Litoral Sul é de R$ [...]
Possível adiamento de uso de cadeirinhas em transporte escolar provoca polêmica
O possível adiamento da entrada em vigor da medida que [...]