A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite às empresas de transporte coletivo instalar suportes para bicicleta em seus ônibus.
Conforme o Projeto de Lei 1488/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), os suportes poderão ser instalados na parte traseira ou dianteira dos ônibus, que passariam a ser chamados de “bike bus”.
O relator na comissão, deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), recomendou a aprovação da matéria. Ele considerou que a proposta incentiva a troca do carro particular pelo transporte público e pelo não motorizado.
“O projeto contribui para difundir o conceito de mobilidade urbana sustentável, estimulando os meios não motorizados de transporte e inserindo-os no desenho urbano, com o propósito de aumentar a qualidade de vida em nossas cidades”, ressaltou Meyer.
Abrangência
Pelo texto, os editais expedidos depois que a medida entrar em vigor deverão especificar as linhas que serão atendidas pelo Bike Bus, desde que respeitadas as normas de trânsito.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) discipline a implantação dos suportes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados