A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental de Mariana continua os trabalhos em 2016.
Apesar de as causas e impactos da tragédia ainda estarem em estudo, a comissão já sugeriu algumas providências, especialmente mudanças na legislação. Entre elas, alterações ao projeto de novo Código de Mineração (PL 37/11 e outros) e modificações na Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei12.334/10).
O objetivo é fortalecer a prevenção e gestão de risco de desastres, além de intensificar a punição aos responsáveis por acidentes semelhantes ao de Mariana, como destaca o coordenador da comissão externa, deputado Sarney Filho (PV-MA).
“A nossa firme convicção é modificar a lei de barragens, como já modificamos a lei de mineração, para dar garantia de que essas barragens sejam bem feitas e para responsabilizar aqueles que, por um motivo ou por outro, tenham negligenciado e possam, com essa negligência acarretar desastres socioambientais com morte de pessoas e com danos ao meio ambiente”, ressaltou o parlamentar.
A tragédia do rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, resultou na morte de, pelo menos, 16 pessoas. Outras 1.200 ficaram desabrigadas. O acidente é considerado o mais grave desastre ambiental da história do País.
Fonte: Câmara dos Deputados