O corpo humano tem limites com os quais poucos empregadores se preocupam. Uma das faces mais comuns dessa negligência é o desrespeito às jornadas de trabalho. Para quem cumpre o expediente dentro das dependências da empresa, ter o tempo de trabalho controlado é algo mais simples. Já os trabalhadores externos, como os motoristas rodoviários, estão sujeitos a outros tipos de monitoramento que, se não forem executados corretamente, podem abrir brechas para jornadas extenuantes.
O controle rígido das horas trabalhadas é o primeiro passo para preservar a saúde do trabalhador.
A Lei 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista, determina que a supervisão da jornada do motorista rodoviário é uma obrigação da empresa. O monitoramento pode ser feito com a ajuda de equipamentos eletrônicos (tacógrafos e satélites) ou por meio de anotação em diário de bordo ou ficha de trabalho externo.
Apesar da obrigatoriedade, empregadores insistem em desrespeitar a jornada máxima, colocando a saúde dos empregados em perigo. Operações do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram casos em que motoristas eram submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão. Em uma das ocorrências, a leitura dos dados do tacógrafo indicou a realização de uma jornada de 34 horas, sendo que o trabalhador chegou a dirigir por 16 horas sem parar.
Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, os trabalhadores devem denunciar os patrões que desrespeitam a jornada prevista no contrato de trabalho. “As empresas têm de cumprir o que está escrito na lei e nas convenções e acordos coletivos. Se o trabalhador notar que o empregador está ignorando essas determinações, deve entrar em contato com o seu sindicato, que irá estudar a melhor maneira de reverter a situação”, orienta.
Saúde do motorista
Muitas empresas agem como se tudo fosse permitido em nome da produtividade. Na busca incansável por mais lucro, elas desrespeitam os direitos trabalhistas e a saúde do trabalhador é deixada de lado.
Não é à toa que a profissão dos motoristas rodoviários é uma das mais adoecedoras e perigosas. Exposta ao trânsito por dezenas de horas, a categoria é a que mais morre em acidentes de trabalho e a mais propensa ao uso de substâncias que evitam o sono.
“Já existem métodos confiáveis para monitorar a jornada do trabalhador. Se a empresa desrespeita, é porque está mais interessada no lucro do que na saúde de seus empregados. O motorista é o que mais sofre com essas irregularidades”, aponta João Batista.
Fonte: Fetropar