A resolução 23.465 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada em 17 de dezembro de 2015,causou polêmica e insegurança jurídica entre partidos políticos e, caso seja aplicada da forma como os partidos a estão entendendo, pode inviabilizar as eleições em 30% dos municípios do Paraná, o que representa 121 cidades do estado.
LISTA: Veja as cidades paranaenses afetadas por resolução do TSE
De acordo com o artigo 39 da resolução, os partidos com comissões provisórias devem convocar convenções para eleger dirigentes locais, o que pode exigir a criação de diretórios em todas as localidades.
O levantamento foi realizado pelo cientista político Humberto Dantas, professor do Insper e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) com base nos dados disponibilizados pelo próprio tribunal e leva em consideração eleições tradicionais, com dois ou mais candidatos.
De acordo com Dantas, o caso do Paraná é considerado crítico, já que percentual nacional é 24%. No estado, 14 cidades não têm diretório de nenhuma legenda e outros 107 municípios possuem diretório de apenas um partido e, portanto, só teriam eleições com um único candidato.
Caciques
O texto da resolução buscou debater o uso excessivo de comissões provisórias pelas legendas, que as usam em substituição aos diretórios municipais. As comissões provisórias seriam estruturas mais “frágeis” dentro do partido do que um diretório, que possui um suporte mais formal dentro da legenda.
Para o professor, isso acontece porque muitas vezes os partidos criam regras que dificultam a formação do diretório, como tempo de existência, número de filiados, etc. “É importante perceber que quanto mais provisório é o partido no local, maior é o poder do cacique regional ou estadual”, explica Dantas.
Ainda de acordo com ele, a resolução do TSE é importante, mas foi tomada às pressas, já que a lei que rege o funcionamento das legendas no Brasil é de 1975. “Há 50 anos as coisas funcionam desta forma, é preciso dar tempo para que os partidos se habituem à nova proposta”, afirma. Porém Dantas acredita que esta seja uma forma de discutir melhor com a sociedade a formação partidária do Brasil. “A resolução joga à luz uma questão que as pessoas precisam perceber, que é como as estruturas partidárias funcionam”.
Cidades sem nenhum diretório
Bom Sucesso
Brasilândia do Sul
Cafeara
Cruz Maltina
Inajá
Jabuti
Mirasselva
Presidente Castelo Branco
Quatro Pontes
Rio Negro
Santa Cecília do Pavão
São João do Caiuá
São Pedro do Paraná
Terra Rica
Cidades com um diretório
Abatiá
Alto Piquiri
Anahy
Angulo
Arapuã
Araruna
Astorga
Atalaia
Bela Vista do Paraíso
Bituruna
Boa Esperança do Iguaçu
Bom Jesus do Sul
Bom Sucesso do Sul
Cafezal do Sul
Califórnia
Campina da Lagoa
Campo Bonito
Campo do Tenente
Catanduvas
Coronel Domingos Soares
Cruzeiro do Sul
Curiúva
Douradina
Esperança Nova
Faxinal
Fernandes Pinheiro
Flor da Serra do Sul
Floresta
Flórida
Formosa do Oeste
Foz do Jordão
Godoy Moreira
Grandes Rios
Guapirama
Guaporema
Guaraci
Guaraniaçu
Ibema
Iguaraçu
Iguatu
Imbaú
Itambaracá
Itambé
Itaúna do Sul
Ivaté
Jandaia do Sul
Japira
Jataizinho
Joaquim Távora
Kaloré
Leópolis
Lidianópolis
Lobato
Madaguaçu
Marumbi
Mato Rico
Mercedes
Munhoz de Mello
Nossa Senhora das Graças
Nova América da Colina
Nova Esperança
Nova Laranjeiras
Nova Santa Rosa
Palmital
Palotina
Paraíso do Norte
Paranapoema
Paula Freitas
Pinhal de São Bento
Porecatu
Porto Amazonas
Porto Barreiro
Prado Ferreira
Quatiguá
Querência do Norte
Quitandinha
Rancho Alegre
Realeza
Reserva do Iguaçu
Ribeirão do Pinhal
Rio Branco do Ivaí
Sabáudia
Salgado Filho
Santa Inês
Santa Lúcia
Santa Mariana
Santana do Itararé
Santo Antônio do Paraíso
Santo Inácio
São Carlos do Ivaí
São João do Triunfo
São Jorge do Ivaí
São Jorge do Oeste
São José das Palmeiras
São Pedro do Iguaçu
São Pedro do Ivaí
São Sebastião da Amoreira
Saudade do Iguaçu
Sertaneja
Telêmaco Borba
Terra Roxa
Tunas do Paraná
Tupãssi
Uniflor
Ventania
Verê
Xambrê
Fonte: Gazeta do Povo