Nos dias 7 e 8 de novembro, o XVIII Seminário de Negociação Coletiva da Fetropar e dos Sindicatos Filiados reuniu dirigentes sindicais que representam a categoria, autoridades e especialistas da área do direito em Guarapuava.

Os participantes discutiram a conjuntura política e econômica atual e as perspectivas para o próximo ano. O debate analisou como a classe trabalhadora poderá se proteger juridicamente dos retrocessos da Reforma Trabalhista e enfrentar a Reforma da Previdência – que não foi aprovada, mas ao que tudo indica, deverá ser discutida pelo Congresso Nacional ainda em 2018.

Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, o evento realizado anualmente sempre tem uma grande importância estratégica para os sindicatos filiados à Federação. No entanto, desta vez, há o agravante da incerteza política, que traz a preocupação de oferecer ferramentas para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados mesmo diante de um futuro plano de governo que ainda é nebuloso.

“O que nos preocupa é a incerteza sobre as dificuldades que virão com o novo governo. Pode ser que sejam colocadas mais pedras no caminho, e estamos nos preparando para removê-las caso isso aconteça”, explicou João Batista.

Reforma Trabalhista teve impacto nas negociações

Ao longo dos dois dias do evento, a programação foi dividida em três eixos temáticos. No dia 7 de novembro foram discutidos os temas Análise da conjuntura econômica, das negociações coletivas e impactos da Reforma Trabalhista e Análise Política das Negociações Coletivas.

Já no dia 8 de novembro, os dirigentes sindicais debateram Análise jurídica, discussão do rol e demais procedimentos assemblear. Todos os assuntos foram introduzidos por especialistas em Direito do Trabalho, movimento sindical e negociações coletivas.

Os debates foram embasados pela contextualização do panorama político do Brasil desde as eleições de 2014, que levaram a desafios na economia. A situação se traduz nos percalços enfrentados pelos trabalhadores na conjuntura atual: altos índices de desemprego e os empecilhos dos patrões para fechar acordos e convenções nas mesas de negociação.

Grande parte desses problemas são resultado de retrocessos como a Reforma Trabalhista. Essa relação foi um dos pontos analisados pelo supervisor técnico do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) Sandro Silva, que apresentou alguns dados na abertura do Seminário de Negociação.

De acordo com os dados apresentados no evento, as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) representaram a precarização das condições de trabalho, que já pode ser vista de maneira gritante na prática.

Para se ter um exemplo, neste ano, a expectativa é que o saldo de empregos criados no Paraná feche positivamente. Entretanto, 10% desses postos de trabalho são parciais ou intermitentes, duas modalidades de trabalho que foram criadas na nova legislação com o objetivo de aumentar os lucros das empresas, sem criar reais condições adequadas para que os trabalhadores exerçam suas funções e consigam ganhar o suficiente para sua subsistência.

Não à toa, a taxa de subutilização de mão de obra no Brasil cresceu de forma assustadora nos últimos três anos. Em 2015, 17% dos trabalhadores atuavam em condições precárias e exercendo jornadas menores que o ideal. Hoje, são 25%. Isso se reflete diretamente nos salários dessas pessoas, que correspondem a um índice de 40% a 50% da remuneração média para o posto que ocupam, de acordo com o DIEESE.

“É preciso fazer toda essa discussão sobre como a conjuntura vem se comportando nos últimos meses para podermos vislumbrar os desafios que temos pela frente e nos preparar para eles. Os problemas já eram significativos com a Reforma Trabalhista, e agora há a possibilidade de que o cenário se torne ainda mais complicado”, analisou Sandro.

O evento também reforçou a importância de que a categoria siga organizada para confrontar o patronal nas negociações de forma efetiva. É fundamental que os trabalhadores saibam que suas conquistas não são meras concessões das empresas, mas fruto da luta coletiva.

O trabalho dos dirigentes sindicais que representam os rodoviários deve ficar claro para a categoria, principalmente diante dos resultados obtidos na última década. De 2007 a 2017, a categoria teve um crescimento de 137% na remuneração, contra uma inflação que subiu 90% no período.

“Os debates foram importantes porque contribuíram para a formação política e cívica dos participantes. São com essas discussões que poderemos exercer nossos direitos na plenitude”, relembrou o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antonio Augusto de Queiroz, que também palestrou no evento.

Assembleia Geral fechou discussões do Seminário

A última tarde do Seminário foi encerrada com uma Assembleia Geral Extraordinária, que aprovou a manutenção dos nomes da Coordenação da Comissão de Negociações Coletivas da entidade para 2019, manteve os poderes de coordenação de negociações para a diretoria da Fetropar e aprovou a pauta de reivindicação de assembleias locais dos rodoviários para o próximo ano.

A instância deliberativa também discutiu e ratificou a política de custeio sindical da Federação e de todas as entidades filiadas.

“O evento foi muito importante porque reforçou a organização da categoria. Ninguém vai a lugar nenhum sozinho, e reafirmamos o chamamento de uma atuação coletiva, coordenada e assessorada juridicamente”, afirmou João Batista.