Nada mais incômodo que, em uma viagem, ser obrigado a escutar uma música que algum outro passageiro esteja escutando. O costume de ouvir música sem fone de ouvido nos transportes interestaduais e internacionais pode ser proibido por lei.
O presidente da Fetropar, João Batista da Silva, acredita que esse hábito deve ser mudado. “As pessoas têm gostos diferentes. É preciso respeitar o espaço de cada um, pois isso garantiria uma viagem mais tranquila para todos, inclusive para o motorista”, afirma.
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o uso de fones de ouvidos nos transportes feitos em ônibus, vans, trens ou transporte aquaviário. A medida deve valer para linhas regulares e de fretamento.
O relator da medida, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou que o objetivo é oferecer mais conforto para o passageiro que não deseja escutar músicas em volume alto.
Segundo o texto do projeto, o passageiro que não respeitar a regra ficaria sujeito a desligar o aparelho e, caso se recusasse, poderia ser retirado do veículo. Caso fosse necessário, o motorista estaria autorizado a chamar autoridades policiais.
Para que os passageiros estejam cientes do uso obrigatório de fones de ouvido, as empresas precisariam fixar avisos em locais visíveis.
Lei em vigor
Já existe, em muitos municípios, uma legislação específica que trata do uso de fones de ouvido. Entretanto, não existe algo que se refira ao território brasileiro.
Hoje a legislação é diferente. Nos casos de viagens em que a cidade de origem tenha uma lei em vigor, mas não exista legislação semelhante na cidade de destino, não há o que ser feito.
A proposta segue em trâmite pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada, segue para o Senado Federal.
Fonte: Fetropar