A luta para acabar com a imprudência de motoristas que dirigem embriagados pode ter mais um importante aliado. O Projeto de Lei (PL) 8.487/2017 pretende proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis ou lojas conveniadas anexas.
Pela proposta, quem descumprir a medida será multado em R$ 1.500,00 e caso seja reincidente no período de 12 meses, o valor aplicado será dobrado.
O PL está pronto para ser discutido e votado pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, a Legislação de Trânsito restringe a venda de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias federais. A intenção do PL é justamente fortalecer a sua eficácia e coibir o comércio em estabelecimentos que os motoristas frequentam diariamente.
Mais segurança no trânsito
O presidente da Fetropar, João Batista da Silva, acredita que o PL é uma medida importante e aponta que para tornar o trânsito ainda mais seguro seriam necessárias outras ações de prevenção. “Todas as políticas públicas precisam ser acompanhadas de uma fiscalização maior sobre as empresas, para evitar os abusos dos empregadores que forçam os trabalhadores a cumprirem jornadas excessivas”, afirma.
O Brasil registra por ano a morte de 47 mil pessoas no trânsito e os acidentes deixam cerca de 400 mil pessoas feridas com algum tipo de sequela, de acordo com dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV).
Além do consumo de bebidas, existem vários outros fatores que causam acidentes no trânsito, como as péssimas condições de trabalho dos motoristas, que enfrentam uma rotina estressante e sofrem com a pressão das empresas para cumprir prazos muitas vezes impossíveis.
A precária situação das rodovias também prejudica a segurança no trânsito. Aproximadamente 40% das estradas são desprovidas de acostamento e 87% ainda são de pista simples, segundo uma pesquisa divulgada em 2014 pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Além disso, quase metade delas não têm placas de aviso sobre curvas perigosas.
Isso resulta no aumento de riscos e do número de pessoas acidentadas que poderiam ser evitados.
Fonte: Fetropar