O momento de rescisão do contrato de trabalho é muito delicado para o trabalhador. Não importa se ele foi demitido ou pediu demissão, é necessário verificar se a empresa vai cumprir com o pagamento das verbas rescisórias e com demais direitos dos empregados.

Pensando nisso, a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), em parceria com o Instituto São Cristóvão (ISC), realizou, na quinta-feira (22), o I Curso de Homologações. O encontro foi em Guarapuava. A consultoria do evento ficou por conta do escritório Contábil Gongora S/S LTDA.

Necessidade da homologação

Os trabalhadores que estão há mais de um ano na empresa precisam fazer a homologação no sindicato da categoria. Esse procedimento também pode ser realizado em federações e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE/PR) . A preferência, no entanto, é para os sindicatos.

Conforme explicou o contabilista da Fetropar Antonio Gongora, se nessa hora não forem fiscalizados todos os detalhes, os trabalhadores podem sair prejudicados. Além de ficar fora do emprego, eles também perdem direitos.

“O sindicato tem o papel de verificar se os valores das rescisões estão sendo pagos corretamente, o que tranquiliza o trabalhador”, avaliou.

Assuntos estudados

O Curso de Homologações, destinado aos dirigentes sindicais e aos funcionários dos sindicatos, tratou dos assuntos que são do interesse dos empregados que estão se desligando da empresa.

Demissão por justa causa, casos de estabilidade, questões que envolvem a trabalhadora que está grávida, temas referentes às empresas que estão em processo de falência ou até mesmo as situações que envolvem o fechamento de uma filial foram alguns dos temas debatidos no encontro.

Durante o período da tarde, os participantes realizaram exercícios práticos, nos quais tinham que resolver situações hipotéticas no momento da homologação.

“Pelo que sinto do público presente, foi uma decisão bem acertada fazer esse curso, por ser um misto de dirigente sindical, funcionários e funcionárias dos sindicatos”, avaliou o presidente da Fetropar, João Batista da Silva.

Os encontros da Federação, conforme explicou, sempre tiveram a participação maciça de homens. Nesse curso, porém, o público feminino também marcou presença.

Por meio do encontro, objetiva-se que os sindicatos estejam preparados para realizar as rescisões adequadamente. Por isso, a proposta para o futuro, segundo João Batista, é realizar outros módulos do curso.

Fonte: Fetropar