A imagem de trabalhadores confinados em fábricas por até 16 horas, dormindo embaixo de máquinas sem o mínimo de proteção ou dignidade, ilustra os livros de História. Trata-se da época da Revolução Industrial, momento de grandes transformações sociais que intensificaram a exploração da classe trabalhadora.
Hoje, mesmo distante do ideal, a realidade dos trabalhadores é diferente. As relações de trabalho são orientadas por uma série de direitos trabalhistas que limitam a ganância dos empregadores e garantem o mínimo de respeito aos empregados. Mas quando esse cenário se tornou realidade?
Para responder a essa pergunta, é necessário voltar ao século passado, quando os trabalhadores começaram a se organizar de modo mais ativo em sindicatos. Submetidos a condições desumanas, eles apostaram na coletividade para conquistar mais direitos e mais qualidade de vida.
No Brasil, essa evolução não foi diferente: todos os direitos trabalhistas são frutos da atuação direta dos trabalhadores em seus sindicatos. Os dois exemplos mais emblemáticos dessas lutas são a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 e a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, instrumentos que ampliaram os direitos trabalhistas e sociais a todos os brasileiros.
Mas as elites conhecem bem o papel dos sindicatos na luta pela dignidade da classe trabalhadora e promovem grandes retrocessos contra eles. Recentemente, com a aprovação da Reforma Trabalhista, as entidades sindicais e os trabalhadores foram o alvo prioritário dos ataques.
Retrocessos e resistência
A Reforma Trabalhista retirou direitos e alterou garantias conquistadas há muito tempo, como a jornada de oito horas diárias. Para garantir a manutenção de um mercado de trabalho ainda mais desigual, as alterações na CLT também atingiram em cheio os sindicatos.
Nesse cabo de guerra, os trabalhadores infelizmente saíram perdendo: as negociações coletivas passaram a valer mais que a lei até quando são prejudiciais aos trabalhadores. Esse cenário criou um grande desafio para os sindicatos. Com estrutura menor, eles vão ter que lutar para preservar os direitos trabalhistas diante da ganância dos patrões por mais lucro.
Além disso, a CLT passou a permitir a realização de homologações das rescisões contratuais na própria empresa, retirando do empregado o direito à orientação sobre os direitos garantidos após o desligamento.
Atualmente, poucos meses depois da reforma ter entrado em vigor, várias categorias estão sofrendo com a retirada de direitos e com piores condições de trabalho. Esse cenário comprova que somente o fortalecimento dos sindicatos pode virar esse jogo tão desigual.
Para o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, o argumento de que o trabalhador por si só tem o mesmo poder de negociação diante dos patrões não passa de uma falácia.
“As elites alegaram que, depois da reforma, os empregados teriam mais autonomia para buscar seus direitos, mas a realidade mostra que, na primeira oportunidade, os patrões passam a perna nos trabalhadores. A organização coletiva por meio do sindicato ainda é a melhor saída para preservar os direitos e garantir mais avanços para os trabalhadores”, defende.
Fonte: Fetropar