A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (15) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e na quarta (16), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para discutir a paralisação dos caminhoneiros prevista para o início do próximo ano.
A Comissão espera esclarecimentos dos ministros sobre o cumprimento do acordo firmado com os caminhoneiros, especialmente o refinanciamento das dívidas autorizado pelo BNDES, além do fim da cobrança de pedágios para caminhões vazios.
Segundo o Blog do Caminhoneiro, “apenas bancos públicos estão prorrogando o pagamento das dívidas por 12 meses; e as concessionárias de rodovias estaduais, principalmente em Mato Grosso, Paraná e São Paulo, seguem cobrando o pedágio de caminhões que trafegam vazios”.
Autor do pedido para o debate, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), está preocupado com a falta de abastecimento do setor primário, o escoamento da produção e possibilidade de ausência de produtos essenciais alimentares para os cidadãos, caso a greve dos caminhoneiros se concretize.
“O governo fez no início do ano uma tratativa com o setor de transporte para acabar com aquela greve. Acabou não cumprindo nada. Houve uma nova greve e o governo simplesmente editou uma medida provisória silenciando os manifestantes, o que não fez para outros manifestantes. No entanto, se o caminhoneiro ficar parado na beira da estrada, ele corre o risco de ter o caminhão preso, mesmo que seja por algum outro problema.”
O governo publicou em novembro medida provisória (MP 699/15) que endurece as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. As novas regras aumentaram a multa para quem fizer os bloqueios de R$ 1.915 para R$ 5.746. Já os organizadores de manifestações poderão ser multados em R$ 19.154.
A audiência da Comissão de Agricultura com o ministro da Justiça será na terça às 15 horas. Já a reunião com o ministro da Casa Civil será na quarta às 14 horas. Os encontros será no plenário 6.
Fonte: Câmara dos Deputados