Plenário pode votar MP que facilita pagamento de dívidas tributárias
Pauta também inclui, entre outras propostas, medida provisória que autoriza [...]
Congresso tem sessão na terça-feira para examinar vetos presidenciais
O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (17), às 19h, [...]
Frigorífico é responsabilizado por amputação de dedos de trabalhadora em acidente
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão [...]
Saque do FGTS para pagar dívidas de imóveis feitas por pais ou filhos é aprovada em comissão
Os trabalhadores poderão sacar o Fundo de Garantia do Tempo [...]
Comissão aprova novas regras para uso de depósitos judiciais
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou, na tarde [...]
CDH aprova prioridade para o lazer de pessoas com deficiência em áreas de praia
Solicitações de utilização de áreas de praia para o desenvolvimento [...]
CDH aprova projeto que torna crime divulgação de mensagens preconceituosas na internet
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou [...]
Princípio da irretroatividade garante adicional a cobrador de ônibus
Uma empresa de ônibus foi condenada a pagar adicional de [...]
Justiça confirma justa causa a funcionário que postou vídeo dançando em cima de equipamentos da empresa
Instalador de Curitiba fez performance do “Harlem Shake” durante horário [...]
Trabalhador afirmar que usa EPI não confirma eficácia da proteção
A ficha de controle é o único documento capaz de [...]