Caminhoneiro que não recebia ajuda de custo para pernoite recebe indenização
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Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional por vibração a cobrador de ônibus
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Comissão aprova projeto que pune motoristas e ciclistas que não respeitarem ciclovias
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de [...]
Rádio comunitária pode funcionar mesmo sem concessão do poder público
A demora da administração pública em conceder a outorga de [...]
Contribuição previdenciária patronal não incide sobre vale-transporte
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o [...]
Projeto da terceirização é repudiado em audiência pública no Amapá, diz Paim
Um dia após reunir em Belém integrantes das centrais sindicais, do Judiciário [...]
Com pauta trancada, Senado pode votar PEC da autoridade fiscal
Duas medidas provisórias trancam a pauta de votações do Senado. [...]
Comissão aprova desconto em combustível para taxistas e caminhoneiros autônomos
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de [...]
Regulamentação do aplicativo Uber volta a ser tema de debate em audiência pública
Durante reunião, juristas defenderam regulamentação do serviço, mas não há [...]
Dilma veta desaposentação e sanciona novas regras para aposentadoria
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.183/2015, que altera o [...]