Comissão aprova projeto que pune motoristas e ciclistas que não respeitarem ciclovias
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de [...]
Rádio comunitária pode funcionar mesmo sem concessão do poder público
A demora da administração pública em conceder a outorga de [...]
Contribuição previdenciária patronal não incide sobre vale-transporte
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o [...]
Projeto da terceirização é repudiado em audiência pública no Amapá, diz Paim
Um dia após reunir em Belém integrantes das centrais sindicais, do Judiciário [...]
Com pauta trancada, Senado pode votar PEC da autoridade fiscal
Duas medidas provisórias trancam a pauta de votações do Senado. [...]
Comissão aprova desconto em combustível para taxistas e caminhoneiros autônomos
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de [...]
Regulamentação do aplicativo Uber volta a ser tema de debate em audiência pública
Durante reunião, juristas defenderam regulamentação do serviço, mas não há [...]
Dilma veta desaposentação e sanciona novas regras para aposentadoria
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.183/2015, que altera o [...]
Leia o projeto que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação
Aprovado nesta quarta-feira (4/11) pelo Plenário do Senado, o Projeto de Lei 141/2011, [...]
Gurgacz descarta CPMF e propõe venda de ativos para elevar arrecadação federal em R$ 39 bi
O relator da receita da proposta orçamentária de 2016, senador [...]