Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na quarta
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a [...]
Plenário pode votar projeto sobre dívida dos estados nesta segunda-feira
Na terça-feira, está na pauta a MP que autoriza a [...]
Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a regulamentação de ações [...]
Aprovado projeto que institui Lei de Migração, com direitos e deveres de migrantes que vivem no País
Acompanhe a apresentação do relatório e a votação na Comissão [...]
Vai a sanção projeto que determina perda de bens usados em exploração sexual de menores
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que [...]
CAS analisa projeto que destina metade de royalties de mineração a saúde e educação
Metade dos recursos arrecadados com mineração pode ser destinada à [...]
CCJ analisa proposta que acaba com prescrição para crimes de estupro
Segundo o autor da matéria (PEC 64/2016), senador Jorge Viana, [...]
Projeto que autoriza casamento homoafetivo está na pauta da CCJ
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que autoriza [...]
Lei aumenta proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência poderão contar [...]
CCJ aprova criação de documento único de identificação nacional
Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional [...]