Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a regulamentação de ações [...]
Aprovado projeto que institui Lei de Migração, com direitos e deveres de migrantes que vivem no País
Acompanhe a apresentação do relatório e a votação na Comissão [...]
CAS analisa projeto que destina metade de royalties de mineração a saúde e educação
Metade dos recursos arrecadados com mineração pode ser destinada à [...]
Vai a sanção projeto que determina perda de bens usados em exploração sexual de menores
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que [...]
CCJ analisa proposta que acaba com prescrição para crimes de estupro
Segundo o autor da matéria (PEC 64/2016), senador Jorge Viana, [...]
Lei aumenta proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência poderão contar [...]
CCJ aprova criação de documento único de identificação nacional
Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional [...]
Projeto que autoriza casamento homoafetivo está na pauta da CCJ
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que autoriza [...]
Paim: Contrato de trabalho por hora dá sequência a ‘massacre’ do trabalhador
O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção do Plenário [...]
Vanessa Grazziotin acusa Temer de promover desmonte da máquina pública
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) declarou nesta terça-feira (4) em [...]