Senado aprova projeto que proíbe algemar presas em trabalho de parto
As mulheres presas não vão poder ficar algemadas durante e [...]
Audiência pública aponta ‘crueldade’ da reforma da Previdência com as mulheres
Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), [...]
Paulo Paim critica projeto sobre terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados
O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou nesta quinta-feira (23) a [...]
Senado pode votar projeto alternativo sobre terceirização
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (23) [...]
Projeto que veda uso de animais em teste para cosmético é aprovado em comissão
A proibição ao uso de animais em testes para produção [...]
Marta Suplicy apoia projeto que garante direitos a crianças vítimas de violência
Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) [...]
CDH aprova projeto que aumenta valor da pensão para vítimas da Talidomida
Cerca de mil brasileiros vivem com má formações causadas pela [...]
Fim do foro privilegiado não dará fim à impunidade, diz Humberto Costa
Não basta abolir o foro privilegiado para acabar com a [...]
Projeto prevê aposentadoria especial para motoristas profissionais
O número de motoristas brasileiros que dorme ao volante e [...]
Projeto facilita importação de remédios para tratamento de doenças raras
Os portadores de doenças raras poderão ter mais facilidade para [...]