Projeto garante emprego por um ano após auxílio-doença por câncer
O trabalhador segurado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) [...]
Hospital com serviço obstétrico poderá ser obrigado a ter banco de leite materno
Todos os hospitais com serviços obstétricos de referência poderão ter [...]
Parlamentares de oposição criticam reformas trabalhista e da Previdência
Deputados e senadores de oposição ao governo se manifestaram na [...]
Centrais sindicais pedem mais participação em debates sobre reformas
Representantes de centrais sindicais participaram nesta quarta-feira (21) de encontro [...]
Relator da reforma da Previdência vai mudar regras de transição
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia [...]
Reforma da Previdência impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência
Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, [...]
Eunício devolve à Câmara projeto sobre medidas de combate à corrupção
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, devolveu à Câmara dos [...]
Investigado por estupro pode ser proibido de exercer profissões como taxista e segurança privado
Investigado ou acusado por crime de estupro poderá ser proibido [...]
Projeto altera critério que define representação de partidos nas comissões
A aplicação da proporcionalidade partidária na composição das comissões permanentes [...]
Apesar de lei aprovada há dez anos, saneamento básico ainda é deficiente no país
De acordo com a Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes [...]