Estado poderá ser obrigado a oferecer creche e escola perto da casa de alunos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4903/16, [...]
Com novas regras, 1,1 milhão de trabalhadores ficaram sem seguro-desemprego
O governo mudou as regras para receber o seguro-desemprego no começo de 2015 e, [...]
Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão
Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes [...]
Prazo para tirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair para dois dias
Empresas poderão vir a ter prazo de dois dias úteis [...]
Desemprego ampliado no Brasil é quase o dobro do oficial
De acordo com os dados do terceiro trimestre de 2016, [...]
Comissão aprova delegacias da mulher em municípios com mais de 60 mil habitantes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o [...]
CAE vai examinar projeto que amplia transparência na execução do Orçamento
Está pronto para a inclusão na pauta da Comissão de [...]
Pessoas com deficiência podem passar a ter vagas gratuitas em estacionamentos
Os estacionamentos pagos poderão ter, obrigatoriamente, vagas gratuitas para os [...]
Desemprego ampliado no Brasil é de 21,2%, quase o dobro da taxa oficial
A deterioração do mercado de trabalho no Brasil é muito [...]
Seguridade Social aprova pena em dobro para publicidade infantil enganosa ou abusiva
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que [...]