CDH conclui na quinta debate sobre projeto que amplia direitos a surdos unilaterais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza [...]
Renan reafirma compromisso de votar reforma política em novembro
O presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou nesta terça-feira (11) [...]
Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 1º turno
Ficarão fora dos limites, entre outros casos, as transferências constitucionais [...]
Plenário rejeita limite de pagamento da dívida pública e conclui votação de PEC
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 281 votos [...]
Secretário de Segurança descarta cumprimento imediato de reintegração de colégios ocupados no Paraná
O secretário de Estado da Segurança Pública (Sesp), Wagner Mesquista, [...]
Plenário tem sessão nesta manhã e pode votar proposta sobre repatriação de ativos e MPs
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária nesta [...]
Perda auditiva em um dos ouvidos poderá ser enquadrada como deficiência
O projeto de lei que define como deficiência a perda [...]
Juízes trabalhistas criticam PEC que limita os gastos públicos
Juízes trabalhistas criticaram a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) [...]
Exploração do trabalho infantil poderá ser punida com até oito anos de prisão
Projeto do senador Paulo Rocha (PT–PA), em análise na Comissão [...]
Juizado de violência contra a mulher poderá responsabilizar parte por dano processual
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) apresentou projeto de lei (PL [...]