Exploração do trabalho infantil poderá ser punida com até oito anos de prisão
Projeto do senador Paulo Rocha (PT–PA), em análise na Comissão [...]
Juizado de violência contra a mulher poderá responsabilizar parte por dano processual
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) apresentou projeto de lei (PL [...]
É possível receber por insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo
Por Raimundo Simão de Melo O pagamento dos adicionais de insalubridade [...]
Câmara proíbe revista íntima de mulheres
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), [...]
Especialistas defendem proposta de colocar biblioteca e computador nas casas populares
As unidades do programa Minha casa, Minha Vida podem ser [...]
Relatório mostra que mais de mil camponeses foram vítimas da ditadura
O relatório final da Comissão Camponesa da Verdade, transformado em [...]
Relator: Lei de Migração deve garantir que não haja distinção entre brasileiros e imigrantes
O relator do projeto de lei que cria a Lei [...]
Especialistas defendem punição maior para motorista embriagado que provoca morte
Especialistas ouvidos pela Comissão Especial sobre Alteração do Código de [...]
Brasil reduz trabalho infantil doméstico em 17,6%, diz pesquisa
Brasília - O número de trabalhadores infantojuvenis ocupados nos serviços [...]
CAS aprova novas regras para os adicionais de insalubridade e periculosidade
Uma proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado [...]