Um levantamento realizado pelo Ministério da Fazenda (MF) chegou a dados preocupantes sobre a segurança do trabalho no Brasil: de 2012 a 2016, foram registrados 3,5 milhões de acidentes em território nacional. Isso significa que 700 mil pessoas se acidentam no expediente todos os anos. Os números colocam o país no quarto lugar da lista de nações mais perigosas para os trabalhadores, atrás apenas da China, da Índia e da Indonésia.
Os índices podem ser ainda maiores, já que a pesquisa considera somente quem é segurado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ou seja, quem não tem carteira assinada não entrou na soma. Com o desemprego em alta, a informalidade também cresce e dificulta a identificação de acidentes dessa natureza.
Para o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, os números revelam o descaso das empresas com a integridade do funcionário. “O trabalhador é exposto a condições de trabalho perigosas e nem sempre recebe a instrução adequada à sua função. O investimento na proteção do empregado deve ser a prioridade dos patrões”, defende.
Direitos e deveres
A empresa deve oferecer os materiais de proteção e orientar os funcionários para a prevenção de acidentes. As regras que o empregador deve cumprir estão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho (MTb). Já o trabalhador fica responsável por respeitar esses procedimentos e fazer o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Terceirização
Infelizmente, há poucos motivos para acreditar que o número de ocorrências vai diminuir. Especialistas entendem que a Lei 13.429/2017, conhecida como Lei da Terceirização, sancionada em março de 2017, pode piorar esse cenário. Uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que os terceirizados são os que mais sofrem acidentes de trabalho. Com o crescimento dessa modalidade de contratação, os postos de trabalho tendem a ser mais inseguros no Brasil.
Fonte: Sindeesmat