Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 1º turno
Ficarão fora dos limites, entre outros casos, as transferências constitucionais [...]
Perda auditiva em um dos ouvidos poderá ser enquadrada como deficiência
O projeto de lei que define como deficiência a perda [...]
Juízes trabalhistas criticam PEC que limita os gastos públicos
Juízes trabalhistas criticaram a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) [...]
Exploração do trabalho infantil poderá ser punida com até oito anos de prisão
Projeto do senador Paulo Rocha (PT–PA), em análise na Comissão [...]
Juizado de violência contra a mulher poderá responsabilizar parte por dano processual
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) apresentou projeto de lei (PL [...]
Comissão debate PEC que limita gastos públicos por 20 anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os [...]
Projeto garante aposentadoria especial para quem trabalhar sob ruído, mesmo com proteção
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que concede aposentadoria especial [...]
Após 31 dias de greve, bancários retornam ao trabalho hoje
Bancários de todo o país retornaram hoje (7) ao trabalho. [...]
Projeto fixa em 15 dias prazo de pagamento do salário-maternidade
Aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) [...]
Horário de verão deve gerar economia de R$ 147 milhões
A economia de energia com a próxima edição do horário [...]