Projeto propõe período integral na jornada escolar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 479/15, que prevê [...]
Em busca de transparência, governo muda procedimentos sobre o FGTS
O Ministério da Fazenda anunciou hoje (5) alteração nos procedimentos [...]
Metade dos recém-nascidos não é amamentada na primeira hora de vida, diz Unicef
Aproximadamente 77 milhões de recém-nascidos não são amamentados na primeira [...]
Relatório em favor do julgamento de Dilma Rousseff é aprovado e vai a Plenário
Com 14 votos favoráveis e cinco contrários, a Comissão Especial [...]
Especialistas alertam que Política de Resíduos Sólidos ainda não atingiu objetivo
Segundo eles, pouco mais da metade do lixo produzido nas [...]
Conscientização sobre violência psicológica é avanço da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo [...]
Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica
Os critérios a que um medicamento deve atender para ser [...]
CDH aprova projeto que obriga adoção do tema cidadania no Ensino Médio
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou [...]
Projeto quer garantir ordem de inscrição em listas para cirurgias do SUS
Projeto de Lei (PLS) 393/2015 aprovado na Comissão de Constituição [...]
Paim anuncia nova mobilização contra cortes de direitos trabalhistas
No encerramento da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) [...]