Comprar todas as férias do trabalhador viola direito de personalidade
Todo trabalhador tem direito ao repouso anual e o direito [...]
Anatel regula redução ou corte de internet fixa após término de franquia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (18), [...]
Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos
Em reunião na quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça [...]
Sancionada a lei que institui 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte
Foi publicada nesta segunda-feira (18) a lei 13.272/2016, que institui [...]
Sancionada a lei que proíbe revista íntima de funcionárias no local de trabalho
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) [...]
Comissão debate hoje enfrentamento ao homicídio de jovens
A Comissão Especial do Enfrentamento ao Homicídio de Jovens promove [...]
Desvinculação de 25% da receita de estados e municípios é aprovada em primeiro turno
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, substitutivo [...]
Sancionada sem vetos lei que autoriza uso da fosfoetanolamina
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, sem vetos, a [...]
Comissão debateu mudanças no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
Os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação [...]
Redes sociais mostram que brasileiros não sabem o que é ser de direita e esquerda
Além da polarização política entre os eleitores brasileiros, algo ficou [...]