Criar despesas sem a definição de fonte de receita vai ser inconstitucional
A determinação está na PEC 128/2015, aprovada pelo Senado nesta [...]
TV Câmara lança documentário sobre pessoas que mudaram a vida pela leitura
A TV Câmara realiza nesta quarta-feira (17) sessão de pré-estreia [...]
Julgamento de ações sobre benefícios previdenciários poderá ficar mais rápido
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta [...]
CDH deve debater reajuste de planos de saúde
Atualmente, os planos de saúde privados atendem mais de cinquenta [...]
CAS aprova aposentadoria especial a vítimas da talidomida
A talidomida foi um medicamento utilizado pelas gestantes nas décadas [...]
Rompimento de barragem da Samarco causou prejuízo de R$ 23 milhões a agricultores, diz Emater
Os produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora [...]
Comissão aprova sugestão sobre cobertura do tratamento do tabagismo por planos de saúde
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou [...]
Comissão da Câmara terá grupo permanente sobre saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados terá [...]
Estados mais pobres poderão receber quantia maior de recursos do salário-educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta [...]
MP discorda de parecer de promotor da Vara Militar sobre a Batalha do Centro Cívico
O Ministério Público do Paraná discorda do parecer do promotor [...]