Seguridade aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho
Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à [...]
Trabalho amplia licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro
Relatora acatou substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que [...]
CAS vota vinculação do cálculo do adicional de insalubridade ao salário do empregado
Em reunião na quarta-feira (11), a Comissão de Assuntos Sociais [...]
Brasil tem quase 70 mil casos de câncer de próstata diagnosticados por ano
O Brasil tem 69 mil casos de câncer de próstata [...]
Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional por vibração a cobrador de ônibus
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou [...]
Comissão aprova projeto que pune motoristas e ciclistas que não respeitarem ciclovias
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de [...]
Rádio comunitária pode funcionar mesmo sem concessão do poder público
A demora da administração pública em conceder a outorga de [...]
Contribuição previdenciária patronal não incide sobre vale-transporte
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o [...]
Projeto da terceirização é repudiado em audiência pública no Amapá, diz Paim
Um dia após reunir em Belém integrantes das centrais sindicais, do Judiciário [...]
Com pauta trancada, Senado pode votar PEC da autoridade fiscal
Duas medidas provisórias trancam a pauta de votações do Senado. [...]