Em reunião nesta terça-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou autorizações para o funcionamento de mais 20 emissoras de rádio em várias cidades do país, a maioria delas comunitárias.
A Associação Comunitária e Beneficente Amigos do Rio Pau d’Arco e a Associação Radiodifusão Comunitária Betel foram algumas das contempladas. Elas foram autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária, respectivamente, nos municípios de Rio Pau d’Arco (PA) e Soledade (RS).
A aprovação pela CCT é a última etapa dos processos de renovação ou de novas autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Os projetos de decreto legislativo seguem agora para promulgação.
Fonte: Agência Senado