A comissão de deputados que acompanha as consequências do rompimento da barragem na região de Mariana, em Minas Gerais, se reunirá na quinta-feira (17) para discutir os danos ao meio ambiente e a situação das famílias atingidas.

O encontro é uma iniciativa do coordenador do colegiado, deputado Sarney Filho (PV-MA). “Nossa série de audiências tem o objetivo principal de esclarecer as causas desse terrível acidente e abordar as providências que estão sendo adotadas para minimizar a dor dos atingidos e recompor o ambiente degradado”, ressalta.

Foram convidados para o debate: a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; os secretários de Meio Ambiente de Minas Gerais e do Espírito Santo, respectivamente, Luiz Sávio de Souza Cruz e Rodrigo Júdice; o diretor-geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Telton Corrêa; o procurador da República José Adércio Sampaio; o procurador-geral federal Renato Vieira; o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila; a representante do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos; o advogado da ONG Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas; e o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

Preocupação
Segundo o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que também integra a comissão externa, o colegiado da Câmara está especialmente preocupado com o acordo firmado entre a mineradora Samarco e os governos mineiro, capixaba e federal. O documento, assinado no dia 2 de março, prevê 39 projetos para atenuar os prejuízos do rompimento da barragem e cria um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos. A previsão é que, só entre 2016 e 2018, a mineradora aplique no fundo mais de R$ 4 bilhões.

Para Lelo Coimbra, no entanto, há risco de o acordo esgotar as sanções impostas à Samarco. “Há a preocupação de que o acordo possa ser usado para a empresa não cumprir outras obrigações. O Ministério Público de Minas fez essa observação na última audiência da comissão”, diz.

Histórico
No dia 5 de novembro, a Barragem de Fundão, em Mariana, rompeu-se, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e deixando centenas de desabrigados. A lama gerada pelo rompimento atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo, afetando dezenas de comunidades por todo o percurso.

Até o momento, foram encontrados 18 corpos de pessoas mortas na tragédia. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, um funcionário da Samarco ainda segue desaparecido.

A reunião da comissão externa será realizada a partir das 9h30, em plenário a ser definido.

Fonte: Câmara dos Deputados