As reivindicações do empresariado e dos setores conservadores estão sendo atendidas em sua maioria pelo Congresso Nacional e pelo presidente Michel Temer, reforçando o caráter neoliberal dessa gestão. Esse modelo já retirou os direitos dos trabalhadores com a Reforma Trabalhista e traz diversas ameaças para a população.

De acordo com a agenda oficial de Temer, foram realizadas 42 reuniões com empresas, cinco com os ruralistas e sete com entidades e líderes evangélicos. Com as centrais sindicais, porém, houve apenas seis encontros, e os movimentos indígenas e quilombolas não tiveram a oportunidade de sequer se reunir com o presidente.

Para o presidente do Sinttrol, João Batista da Silva, os retrocessos demonstram que o governo Temer prioriza os mais ricos e os detentores de poder. “Inúmeras conquistas que tivemos ao longo de anos de luta estão sendo retiradas por medidas como a Reforma Trabalhista ou ameaçadas pela Reforma da Previdência” afirma.

Agronegócio

Desde maio de 2016, 13 dos 17 pontos prioritários da Frente Parlamentar de Agropecuária (conhecida como bancada ruralista) já foram aprovados ou transformados em projetos em tramitação, como o Projeto de Lei (PL) 6.442/2016, que prevê diversos retrocessos nos direitos dos trabalhadores rurais, como a permissão de remuneração por meio de alimentação, moradia e vestuário. É uma nova forma de escravidão, apoiada por muitos parlamentares.

Direitos trabalhistas

Além da Reforma Trabalhista, que entrará em vigor em 11 de novembro deste ano, o empresariado também está obtendo vantagens na gestão de Temer com a Lei da Terceirização – que permite funções terceirizadas em qualquer área das empresas – e com o refinanciamento de débitos tributários, além da concessão de benefícios fiscais para as empresas sem a necessidade de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em ramos mais específicos, cabe ressaltar a criação dos planos de saúde reduzidos, que beneficiam as operadoras, e o fim da obrigatoriedade de a Petrobrás ser a única exploradora do pré-sal.

Educação

Bancada religiosa quer censurar debates nas escolas por meio do Programa Escola sem Partido e impedir o direito à liberdade de ensino.

Indígenas

O governo de Michel Temer não assinou nenhum decreto de homologação, a última etapa do processo de demarcação territorial dos indígenas.

Segurança

Além da tramitação do projeto que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, o governo flexibilizou itens do Estatuto do Desarmamento.

Saúde

A permissão de criação de planos de saúde com valores reduzidos coloca em risco a saúde pública, acentuando o sucateamento que já é evidente.

Fonte: Sinttrol