Todos os meses, os trabalhadores representados pelo Sindeesmat procuram o departamento jurídico do Sindicato, a fim de solicitar informações sobre direitos trabalhistas.
Em outubro, a assessoria jurídica acompanhou os processos judiciais em todas as instâncias. Também participou de audiências criminais, cíveis e trabalhistas. Outro destaque desse período foi relacionado às homologações realizadas para os trabalhadores.
Defesa do trabalhador
O departamento jurídico também atuou para concluir o processo de uma trabalhadora que foi dispensada mesmo estando grávida. O Sindicato conseguiu a sua reintegração. Outra denúncia que chegou até o Sindeesmat foi o caso de um trabalhador que estava sofrendo assédio moral no ambiente de trabalho. O Sindicato atuou para que o empregado tivesse a sua dignidade respeitada.
A defesa do trabalhador é integral. Portanto, o departamento jurídico também trabalhou para que as empresas que estavam devendo verbas rescisórias para os empregados pagassem os valores devidos. Conforme explicação da advogada do Sindicato Lucia Maria Beloni Correa Dias, agora esses valores estão sendo quitados.
“Os trabalhadores estão saindo satisfeitos. Isso, para nós, é muito gratificante”, considera a advogada.
Homologações
Quando um contrato de trabalho chega ao fim, seja por solicitação do trabalhador ou do empregador, se o funcionário permaneceu na mesma empresa por mais de um ano, é necessário realizar um procedimento chamado homologação trabalhista, junto ao Sindicato.
O papel do Sindicato é extremamente importante nesse momento, pois ele averigua se todos os direitos estão sendo cumpridos. Nesse momento, o trabalhador também tem a chance de verificar se os valores pagos e os descontados estão corretos.
Fonte: Sindeesmat