Em todas as empresas com mais de 20 funcionários é obrigatória a existência da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). É ela que busca evitar acidentes ou doenças causadas pelo trabalho.

Para que isso ocorra de verdade, os trabalhadores que formam a CIPA não podem ser mandados embora do emprego sem justa causa.

Os cipeiros são eleitos pelos próprios trabalhadores para mandato de um ano, podendo ser reeleitos por mais um. A estabilidade é garantida até um ano após o término da gestão.

Porém, caso o trabalhador cipeiro não queira mais trabalhar na empresa, ele pode pedir demissão desde que os acertos sejam feitos com a assistência do sindicato ou de autoridade competente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou da Justiça do Trabalho.

Porque o cipeiro não pode ser demitido?

O fato do trabalhador não poder ser mandado embora visa garantir que a comissão possa apontar os erros da empresa e as melhorias necessárias sem que sofra perseguições.

Para o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, a CIPA tem como responsabilidade investigar, discutir e lutar contra as condições de trabalho inseguras, insalubres, perigosas e irregulares. “O trabalhador não pode ter medo de apontar as irregularidades da empresa. É papel do cipeiro fazer rondas diárias, ouvir reclamações de trabalhadores e agir quando a empresa tentar colocar o lucro na frente da segurança dos trabalhadores”, conta.

É fundamental também que o cipeiro acompanhe as investigações de todos os acidentes. Afinal, sabemos que a empresa sempre vai dar um jeito de tentar responsabilizar o trabalhador.

“Fiscalizar o ambiente de trabalho é também estar preocupado com o ritmo e as condições de trabalho, o estado de conservação das ferramentas, ou se há falta de pessoal. Combater a pressão da chefia e o assédio moral sobre os trabalhadores também é tarefa do cipeiro. Esses são fatores que atingem o psicológico dos trabalhadores e aumentam o risco de acidentes.”, conclui Agisberto.

Entendeu por que o cipeiro tem estabilidade? Simplesmente porque ele precisa usar a sua permanência no emprego em defesa dos trabalhadores. E, caso isso não esteja sendo feito em sua empresa, pense bem em quem você vai votar na próxima eleição. Agora, se onde você trabalha em uma empresa grande que não tem CIPA, denuncie para o sindicato.

Fonte: Sindeesmat