Os sindicatos do Paraná já estão mobilizados para enfrentar as medidas definidas pelo governo federal e que irão alterar diversos direitos dos trabalhadores do país. O seminário Os trabalhadores e as reformas previdenciária, trabalhista e sindical reuniu dirigentes sindicais de todo o Paraná para discutir o assunto.
O evento foi realizado pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Paraná (NCST/PR), em 23 de fevereiro, e contou com a palestra da consultora jurídica Zilmara Alencar e do especialista em política e representação parlamentar, André Santos.
O Presidente da Fetropar, João Batista da Silva, afirma que é o momento de todos os sindicalistas firmarem um pacto contra as reformas. “Temos que sair e ir para a rua, para o chão de fábrica. O interesse nessa causa não é meramente sindical, é de todo trabalhador brasileiro”, afirmou.
Reforma Previdenciária
Durante todo o seminário, os representantes dos sindicatos foram informados sobre as diversas mudanças e sobre os prejuízos gerados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que fará alterações significativas nos pilares da Previdência Social.
Caso a Reforma da Previdência seja aprovada, os trabalhadores só conseguirão se aposentar aos 65 anos. O tempo mínimo de contribuição subirá de 15 para 25 anos. Além disso, não haveria mais distinção entre homens e mulheres ou trabalhadores rurais e urbanos.
Para André Santos, as mulheres e os trabalhadores rurais serão os mais prejudicados com essa reforma. “O governo Temer está sintonizado apenas com os interesses do mercado e das indústrias. Toda aposentadoria deve ser analisada de acordo com a ocupação e o gênero de cada trabalhador”, afirmou.
Reforma Trabalhista
O Projeto de Lei (PL) 6.787/2016 também faz parte do pacote de maldades do governo Temer. Sem fazer qualquer consulta ou conversa com trabalhadores e sindicalistas, o governo federal apresentou o texto que promete fragilizar os direitos trabalhistas da população brasileira.
A proposta permite que os termos das negociações coletivas se sobreponham ao que determina a legislação trabalhista. A grande ameaça, é que essas negociações poderiam reduzir direitos, o que hoje é vedado pela lei. O projeto abriria espaço para que essas negociações acontecessem inclusive sem a participação do sindicato. Na prática, as empresas poderiam se aproveitar dessa brecha para estabelecer comissão de negociação para negociar com a própria empresa, nos termos que interessassem apenas aos patrões.
Itens como o aumento da jornada máxima de trabalho de 8 para 12 horas diárias, redução do intervalo, tempo de deslocamento até o trabalho, banco de horas e outras garantias poderiam ser negociados em condições muito mais prejudiciais aos trabalhadores.
Fonte: Fetropar